POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 17 de Setembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é:

Nome: Suéli Alexandra Alves dos Santos
NIF: 258510412
Morada: Oliveira do Hospital
E-mail: geral@suelisantosauthor.com

2. Que dados podemos recolher?

Dependendo da utilização do website e da realização de uma encomenda, poderemos recolher:

• nome;

• endereço de e-mail;

• número de telefone, quando solicitado;

• morada de faturação;

• morada de entrega;

• dados necessários à emissão de fatura;

• informações relativas à encomenda;

• informações relacionadas com pagamentos;

• comunicações enviadas pelo cliente;

• dados técnicos necessários ao funcionamento e segurança do website.

Não recolhemos nem armazenamos diretamente os dados completos do cartão bancário através do website. O processamento do pagamento é realizado através do prestador de pagamento utilizado, nomeadamente a Stripe, quando aplicável. A Stripe disponibiliza informação própria sobre o tratamento de dados no seu Privacy Center.

3. Para que utilizamos os dados?

Os dados podem ser utilizados para:

• processar encomendas;

• efetuar pagamentos;

• emitir faturas;

• enviar os produtos;

• contactar o cliente relativamente à encomenda;

• responder a pedidos de informação;

• tratar devoluções e reclamações;

• cumprir obrigações legais e fiscais;

• prevenir fraude e garantir a segurança do website;

• cumprir outras obrigações legais aplicáveis.

4. Fundamentos jurídicos

O tratamento dos dados poderá ter como fundamento:

• execução do contrato de compra e venda;

• cumprimento de obrigações legais;

• prossecução de interesses legítimos;

• consentimento, quando este seja legalmente necessário.

A CNPD salienta que o consentimento não é a base jurídica adequada para todas as operações de tratamento; numa relação contratual, por exemplo, o tratamento necessário à execução do contrato tem, em regra, fundamento nessa própria execução.

5. Pagamentos

Quando utilizares a Stripe para efetuar um pagamento, determinados dados serão tratados pela Stripe para processar e proteger a transação.

A Stripe disponibiliza informação sobre as suas práticas de proteção de dados e os diferentes papéis que pode assumir no tratamento de dados.

6. Envio das encomendas

Para entregar uma encomenda, poderemos ter de fornecer ao serviço de transporte os dados necessários à entrega, nomeadamente:

• nome;

• morada;

• código postal;

• localidade;

• contacto, quando necessário.

Para o envio através dos CTT Editorial.

7. Hostinger

O website encontra-se alojado através da Hostinger.

A Hostinger indica que trata dados pessoais de acordo com o RGPD e que poderá tratar dados necessários ao funcionamento, segurança e prestação dos seus serviços.

8. Conservação dos dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos e durante os períodos exigidos pelas obrigações legais aplicáveis, nomeadamente fiscais e contabilísticas.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados poderá exercer, quando aplicável, direitos como:

• acesso;

• retificação;

• apagamento;

• limitação do tratamento;

• oposição;

• portabilidade;

• retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.

O pedido deverá ser enviado para:

geral@suelisantosauthor.com

A CNPD confirma estes direitos e explica que o consentimento, quando utilizado, deve poder ser retirado de forma tão fácil quanto foi dado.

10. Reclamação

O titular dos dados poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) caso considere que o tratamento dos seus dados viola a legislação aplicável.

11. Segurança

Serão adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

12. Alterações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário.